Muitas pessoas tem dúvidas se tem como estornar um PIX. Isso porque, pode ser que em algum momento uma transação com o valor errado seja realizada e seja preciso recuperar o valor enviado.
Mas afinal, nessa forma de pagamento é possível cancelar um PIX? Aqui falamos sobre isso, acompanhe abaixo e descubra.
O que é um Pix?
Antes de explicarmos como estornar um Pix, é importante entender o que é um Pix. O Pix é um sistema de transferência instantânea de fundos que foi lançado pelo Banco Central do Brasil em novembro de 2020.
Ele permite que as pessoas realizem transferências de dinheiro em tempo real, 24 horas por dia, 7 dias por semana, sem qualquer custo. As transferências de dinheiro são processadas em segundos, e o dinheiro é transferido diretamente da conta do remetente para a conta do destinatário.
Como estornar um PIX?
Sabe-se que o valor que é pago através do PIX é inserido pela própria pessoa que o realiza no momento da transação. E, infelizmente, não é possível alterar esse valor após a confirmação.
Mas e agora? Fiz uma transferência via PIX e percebi que errei só depois, quais são minhas opções para reaver o dinheiro já que não existe um jeito de estornar o PIX?
Embora o estorno comum não seja uma opção, cancelar um PIX pode ser possível com algumas opções.
No primeiro caso, quando uma pessoa realiza uma transferência via PIX a um destinatário por engano, é possível negociar a devolução da quantia depositada com o recebedor de forma espontânea, com bom senso de ambas as partes.
No entanto, é importante lembrar que para isso é preciso identificá-lo, coisa em que o banco pode ajudar.
Se o destinatário do PIX se recusar a devolver o dinheiro que foi depositado a ele por engano, aí sim é possível solicitar a intervenção da instituição financeira ou em alguns casos até mesmo do poder judiciário.
Depois, existe o caso em que um cliente realiza o pagamento de um serviço ou a compra de um produto via PIX pela internet.
Nessa situação, aplica-se o direito do consumidor segundo os quais o cliente tem a chance de se arrepender e devolver o que comprou no prazo de até 7 dias, sendo que o comerciante deve reembolsá-lo do valor total.
Lembrando que esse direito vale somente por 7 dias. Após esse período, a devolução fica a critério da política de devolução do próprio comércio.
Posso pedir estorno do PIX ao banco?
O Banco Central criou para o sistema do PIX um conjunto de normas que versam sobre os mecanismos de devolução de dinheiro.
Nas normas, consta que a devolução de um PIX fica sobre responsabilidade do próprio recebedor da quantia. Isso significa que os bancos envolvidos na transação não têm a obrigação de estornar um PIX feito de maneira errônea.
Isso inclui situações como erros cotidianos e golpes. Portanto, cuidado ao fazer um PIX a pessoas desconhecidas. Sempre verifique se o destinatário é real, ou seja, se não se trata de algum estelionatário se passando por uma determinada pessoa para te enganar.
O argumento que o Banco Central dá é de que não existe um meio de cancelar a transação via PIX porque avaliou que a opção de cancelamento levantaria dúvidas acerca do caráter definitivo do pagamento PIX, o que causaria insegurança nos usuários.
Fiz um PIX errado e a pessoa não quer devolver: o que fazer?
De fato, é possível que alguém passe por essa situação ao realizar um PIX por engano, já que não tem como estornar um PIX.
Como já informado aqui, no caso de PIX realizado para um destinatário desconhecido, a primeira opção é que se busque a devolução da quantia depositada por engano de maneira espontânea.
Isso é feito entrando em contato com a pessoa que recebeu o PIX e solicitando a devolução de maneira amigável, porém se o recebedor agir de má fé e se recusar a devolver o dinheiro, isso já é motivo suficiente para judicializar a questão.
Nesse caso, o banco pode ajudar identificando o destinatário, comprovando que a transação foi realizada por você e demonstrando o valor integral que foi depositado.
Tudo depende do andamento no poder judiciário, que provavelmente intimará a pessoa a realizar a devolução sobre alguma possibilidade de sanção.
Quando é necessário estornar um Pix?
Embora o Pix seja um sistema seguro e confiável, há momentos em que pode ser necessário estornar um Pix. Alguns dos motivos mais comuns para estornar um Pix incluem:
Transferência para a conta errada
Se você acidentalmente transferir dinheiro para a conta errada, pode ser necessário estornar o Pix.
Fraude
Se você perceber que foi vítima de fraude e que alguém fez uma transferência não autorizada de sua conta usando o Pix, é importante estornar o Pix o mais rápido possível.
Erro de digitação
Se você cometer um erro ao digitar os dados do destinatário do Pix, pode ser necessário estornar o Pix.
Como estornar um Pix?
Se você precisa estornar um Pix, existem algumas opções disponíveis:
Entre em contato com o beneficiário
Se você transferiu dinheiro para a conta errada, a primeira coisa que você deve fazer é entrar em contato com o beneficiário e solicitar que ele devolva o dinheiro. Se o beneficiário concordar em devolver o dinheiro, você pode solicitar que ele faça uma transferência de volta para sua conta.
Entre em contato com seu banco
Se você não conseguir entrar em contato com o beneficiário ou se ele se recusar a devolver o dinheiro, a próxima etapa é entrar em contato com seu banco. Eles podem ajudá-lo a estornar o Pix e recuperar seu dinheiro. Lembre-se de que é importante agir rapidamente, pois o processo de estorno do Pix pode levar vários dias para ser concluído.
Posso cancelar um Pix agendado?
Sim, é possível cancelar um PIX agendado antes do horário programado para a transferência.
Para cancelar um PIX agendado, você deve seguir os seguintes passos:
- Abra o aplicativo do seu banco e localize a opção “Pix”;
- Em seguida, localize a opção “Pix agendado” e selecione a transferência que deseja cancelar;
- Selecione a opção “Cancelar” e confirme a operação.
É importante lembrar que, uma vez que o PIX é realizado, não é possível cancelá-lo. Portanto, é necessário cancelar o agendamento antes do horário programado para evitar a transferência indevida de dinheiro.
Se você tiver algum problema ao cancelar o PIX agendado, entre em contato com o seu banco imediatamente para obter assistência.
Embora não seja possível cancelar um PIX, se você se enganou ao digitar o valor ou o destinatário, pode haver a possibilidade de recuperar o dinheiro.
Entre em contato com o banco imediatamente, forneça os detalhes da transação e siga as instruções do seu banco. Lembre-se sempre de verificar as informações antes de enviar qualquer dinheiro pelo PIX para evitar erros.
Quanto tempo demora o estorno de um Pix?
O tempo de estorno de um Pix pode variar de acordo com as políticas e procedimentos da instituição financeira que realizou a transação. Geralmente, o processo de estorno pode levar de alguns dias úteis até algumas semanas, dependendo do motivo do estorno e da complexidade da transação.
É importante lembrar que, para solicitar um estorno, é necessário entrar em contato com a instituição financeira que realizou a transação e seguir os procedimentos indicados por ela. Além disso, o estorno só é possível em casos específicos, como em casos de fraude ou de erro na transação.
Caso tenha dúvidas ou precise de mais informações sobre o estorno de um Pix, é recomendável entrar em contato com a instituição financeira responsável pela transação.
É crime não devolver Pix errado?
Sim, não devolver um Pix recebido erroneamente pode configurar crime de apropriação indébita, previsto no Código Penal brasileiro.
De acordo com a lei, a apropriação indébita ocorre quando alguém se apropria de coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário. No caso de um Pix recebido por engano, o dinheiro pertence a outra pessoa e, portanto, o destinatário não tem o direito de mantê-lo em sua posse.
Se uma pessoa receber um Pix por engano, ela deve informar imediatamente o remetente e devolver o valor recebido. Caso contrário, pode ser penalizada com pena de reclusão, que varia de um a quatro anos, e multa.
Portanto, é importante sempre agir de forma ética e respeitar os direitos dos outros, mesmo em situações envolvendo transações financeiras. Em caso de dúvida, é recomendável buscar orientação jurídica ou consultar a instituição financeira responsável pela transação.
De quem é a responsabilidade do Pix?
A responsabilidade pelo Pix pode ser compartilhada entre as instituições financeiras envolvidas na transação, bem como pelos usuários envolvidos na operação.
As instituições financeiras são responsáveis por garantir a segurança e a integridade do sistema Pix, bem como por identificar e autenticar corretamente os usuários envolvidos na transação. Além disso, elas devem assegurar o cumprimento das normas regulatórias do Banco Central do Brasil.
Já os usuários do Pix são responsáveis por fornecer informações corretas e precisas durante a realização da transação, bem como por tomar medidas adequadas para proteger suas informações pessoais e financeiras.
Além disso, eles também são responsáveis por informar imediatamente as instituições financeiras em caso de transações não autorizadas ou suspeitas de fraude.
Caso ocorra algum problema durante a realização de uma transação Pix, a responsabilidade será avaliada de acordo com as circunstâncias específicas do caso.
Em geral, as instituições financeiras têm a obrigação de investigar e resolver as questões relacionadas ao Pix em um prazo razoável e de forma transparente e eficiente.
Ocorreu um erro ao tentar pagar via PIX: como resolver?
É possível que ocorram alguns erros durante a utilização por algumas pessoas. Esses podem ser erros de ordem sistêmica ou erros que passam a ação individual.
Sendo assim, o primeiro passo para resolver um erro ao tentar pagar via PIX é verificar se os dados do destinatário foram preenchidos corretamente. Por exemplo, se a chave PIX está no respectivo campo e se está digitada com todos os algarismos ou letras certos.
Também é interessante em caso de erro verificar se existe saldo suficiente na conta para realizar o PIX, já que o valor é debitado diretamente da conta corrente.
Outros erros que podem aparecer são a indisponibilidade da conta do destinatário, falhas técnicas ou ainda porque o tempo limite para a realização da transação foi ultrapassado.
Nesses casos, verifique com o recebedor se os dados estão corretos e realize a transação novamente.
