Recebeu a notificação de cheque devolvido motivo 31 e não sabe o que significa? Você não é o único a ter dúvida sobre os motivos de devolução.
Segundo o Serasa, no ano de 2017, cerca de 40 milhões de cheques foram devolvidos por diversos motivos. Mas será que a maioria das pessoas sabe o que significa cada código de erro e como resolvê-lo?
Acompanhe abaixo e conheça os motivos para essa devolução e saiba também como evitar que isso aconteça com o seu cheque.
O que significa cheque devolvido motivo 31?
Existem diversos motivos pelo qual um cheque pode ser devolvido: a ausência de fundos do pagador; um valor que estoura o limite permitido ao seu dono; erros na descrição dos dados dos envolvidos na transação; a própria prescrição do cheque; entre outros.
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Isso quer dizer que nem sempre a devolução do cheque deve causar o constrangimento de admitir um cheque sem fundos, por exemplo.
O motivo 31 mesmo, trata-se simplesmente de um cheque que possui inadequações formais em sua inscrição.
A pessoa que preencheu o papel pode ter esquecido de incluir a data de emissão do cheque ou uma assinatura válida; pode poder ter grafado o mês ou o valor de forma incorreta (com número em vez de por extenso).
Esses já são motivos suficientes para que os cheques sejam considerados inadequados pelo banco e, por fim, sejam devolvidos ao pagador.
O que fazer em caso de cheque devolvido motivo 31?
Se o seu cheque foi devolvido por conta do motivo 31, é muito simples de resolver a questão. Basta fazer um novo cheque, desta vez com atenção maior ao preenchimento dos dados de forma condizente com a convenção dos bancos.
Possivelmente a instituição que devolveu o seu cheque terá escrito no verso da folha o motivo pelo qual ocorreu a devolução e deve esperar de você a regularização o mais rápido possível para que o pagamento possa ser efetuado.
Para isso, verifique qual o significado atribuído ao código do motivo alegado para a devolução e se oriente acerca das maneiras de mitigar o erro.
Como já mostrado, o cheque devolvido motivo 31 diz respeito a erros de preenchimento. Tudo que você precisa fazer é corrigir esses erros e enviar novamente o cheque para que o pagamento seja efetivado.
Cheque devolvido motivo 31 pode ser reapresentado?
A resposta para essa pergunta é sim. Isso porque, ao ser retratada uma divergência no preenchimento do cheque, ele passa a se adequar às normas, de modo que não caberá mais a justificativa de erro.
No entanto, é importante certificar-se de que o primeiro cheque fique registrado de alguma forma para que se necessário, seja possível provar a existência de uma primeira tentativa frustrada de pagamento.
É importante fazer essa certificação, pois você fica seguro de que o pagamento não seja resgatado 2 vezes pelo credor.
Qual o prazo para reapresentar cheque devolvido?
Por convenção do Banco Central, o valor de mercado atribuído ao cheque como forma de pagamento tem validade de 180 dias, ou seja, um cheque pode ser resgatado após o máximo de 6 meses de sua data, o que inclui também os cheques que são devolvidos.
Nesse sentido, o prazo também se aplica para a representação do cheque devolvido, de modo que nenhum cheque com idade maior do que 6 meses pode ser representado por motivo de prescrição do documento após esse período.
No entanto, é importante lembrar que um cheque devolvido por conta da ausência do valor na conta da pessoa que o emitiu possui também um prazo mínimo para ser reapresentado.
Isso significa que nesses casos o pagador deve aguardar ao menos um dia útil para reapresentar o seu cheque.
Quanto tempo o nome fica no Serasa por cheque devolvido?
Em caso de cheque devolvido existem alguns riscos de retaliação, devido a impossibilidade do credor resgatar o valor que o cheque descreve. Com o cheque devolvido motivo 31 não é diferente.
Uma consequência possível é a inscrição do nome do devedor no Serasa, caso o pagamento não seja regularizado no prazo máximo estipulado pela instituição bancária envolvida.
A partir disso, o dono do cheque deverá cumprir o prazo dado pelo banco para regularizar a situação. Este prazo, por sua vez, varia conforme a instituição e, comumente, conforme o tipo de rejeição do cheque.
No caso do cheque sem fundos, o prazo mais comum é de até 3 dias úteis para que o pagador quite a dívida. Isto é, transfira para a conta o valor referente ao pagamento do cheque para que ele seja debitado.
Outra retaliação possível ao dono de um cheque que não apresente fundos consiste na possibilidade de receber uma multa se a devolução de cheque sem fundos for recorrente.
